Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
São Paulo realiza maior investimento da história em regularização fundiária beneficiando mais de 360 mil famílias
Com R$ 681 milhões, Prefeitura inicia contratos que vão atender 930 núcleos em todas as regiões da cidade ao longo de cinco anos


Ascom -  11/05/2026


A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), realizou na manhã desta segunda-feira (11), no CEU São Miguel, a assinatura da autorização da Ordem de Início dos novos contratos de regularização fundiária, marcando o maior investimento já realizado na história da capital.


O prefeito Ricardo Nunes aproveitou para agradecer a população e enaltecer o governador da capital, Tarcísio de Freitas, que também marcou presença. “Agradeço a cada um de vocês por me permitirem ficar mais 4 anos cuidando da nossa cidade. O Tarcísio está ao meu lado o tempo inteiro e é por isso que estamos avançando tanto”.


Investimento e Iniciativa


Foram destinados R$ 681,8 milhões, beneficiando cerca de 363,7 mil famílias, impactando 1,44 milhão de pessoas em 930 núcleos habitacionais informais distribuídos por todas as regiões da cidade.


A iniciativa representa um novo patamar na política habitacional do município, tanto pelo volume de recursos quanto pela escala e planejamento. Os contratos terão prazo de execução de 60 meses (cinco anos) e serão realizados simultaneamente em seis frentes de trabalho, abrangendo o maior número de áreas já contempladas em um único edital. “Quero agradecer o trabalho do Ricardo e frisar que é fundamental a parceria entre governo e prefeitura para gerenciar 12 milhões de pessoas que residem nesta cidade”, discursou Tarcisio.


Famílias Beneficiadas


Do total de famílias beneficiadas, aproximadamente 63,8 mil estão na região Oeste; 53,4 mil na região Norte; 50,3 mil na região Central; 73,6 mil na região Leste e 122,3 mil na região Sul. Entre os núcleos contemplados estão: Paraisópolis/Quadras Urbanizadas (Campo Limpo/Vila Andrade), com 19.303 domicílios; Cidade D’Abril/Gleba 3 (Pirituba/Jaraguá), com 4.710 domicílios; Recanto do Paraíso (Perus), com 4.000 domicílios; Jardim Bandeirantes (Guaianases/Lajeado), com 3.075 domicílios; Sítio Ta pera Velha/Vila Piraquara (Ermelino Matarazzo), com 2.319 domicílios; e Rua Amorim/Assoc. Sobradinho (Jaçanã/Tremembé), com 2.034 domicílios.


“Este é o maior investimento em regularização fundiária da sua história. São famílias que estão há anos sem o título de propriedade e essa iniciativa promove inclusão urbana e segurança jurídica”, reforçou o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB), Cacá Vianna.


Execução das ações


As ações serão executadas por seis consórcios contratados, que atuarão em todas as regiões da cidade de forma simultânea na realização dos serviços técnicos necessários à regularização dos núcleos. Ao todo, são 16 procedimentos, entre os principais: Lepac, selagem dos imóveis, cadastramento das famílias e organização da documentação exigida para assegurar a validade jurídica dos processos, além da adoção de medidas jurídica s urbanísticas, sociais e ambientais.


O edital, autorizado em dezembro de 2025, foi estruturado a partir de um amplo mapeamento técnico realizado pela SEHAB, que identificou núcleos passíveis de regularização conforme a legislação vigente. O modelo adotado, com planejamento de longo prazo e atuação em grande escala, é inédito no município e consolida a regularização fundiária como uma das principais frentes da política habitacional da cidade.


Escritura na Mão alcança mais de 77 mil imóveis regularizados


Durante o evento, a Prefeitura de São Paulo também realizou a entrega de 1.195 títulos de regularização fundiária para famílias da região de São Miguel, na Zona Leste, por meio do Programa Escritura na Mão. Desde 2021, já foram entregues 1.837 títulos na região. Com a nova etapa, o total chega a 3.032 documentos regularizados.


Os títulos contemplam famílias dos núcleos Cara Pintada, Cantemir, Jardim Maia II e Bairro Safira II/Jardim Pantanal/Instituto Alana. O maior volume de documentos será destinado ao núcleo Bairro Safira II/Jardim Pantanal/Instituto Alana, com 1.071 títulos entregues.


Com essas entregas, por meio do programa Escritura na Mão, a atual gestão já entregou 77.577 títulos de regularização de imóveis entre 2021 e 2026, garantindo segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias da capital. Somente entre 2025 e 2026 foram 25.398 documentos entregues.


O Programa Escritura na Mão tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas passíveis de regularização, permitindo o acesso definitivo à propriedade do imóvel sem custos para os beneficiários. 



Ir para o topo desta página